Negociar a exigência da Havan para se instalar em Santa Maria não é tão simples

Foto: Renan Mattos (Diário)

Apoiada por boa parte da população santa-mariense, a rede catarinense Havan aumentou a pressão sobre os sindicatos dos Comerciários e dos Lojistas de Santa Maria. A ideia apresentada pela Havan - de aprovar uma convenção com duas opções: uma que prevê pagar o piso salarial aos funcionários das lojas que optarem por abrir em 4 ou 5 feriados, e outra com salário maior para as lojas que quiserem abrir em todos os feriados) - enfrenta resistência em parte dos lojistas. Alguns temem que a categoria fique dividida.

O presidente do Sindicato dos Lojistas (Sindilojas), Ademir José da Costa, alega que não recebeu nenhuma proposta e que não foi informado pela Havan nem pelo Sindicato dos Comerciários de detalhes. Por isso, não tem ainda como opinar. Entre hoje e amanhã, irá se reunir com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Rogério Reis.

Apesar de, para a população em geral, parecer que uma negociação dessas é simples, a realidade é diferente. Não é tratado só de abertura em feriados, e há uma lista grande de cláusulas, que tratam de salários, vale-alimentação, vale-transporte, se haverá ou não banco de horas e até horário de abertura em feriados, entre outras coisas.

Por exemplo: um ponto que poderá fazer toda a diferença será se a proposta prever piso salarial maior para quem quiser abrir em todos os feriados ou se será só um bônus (fora do salário) por feriado trabalhado. Se houver dois pisos salariais, há maior chance de ser rejeitado na assembleia dos lojistas - sim, porque não basta os presidentes dos sindicatos chegarem a um acordo, é preciso que as categorias também aprovem em assembleias.

"Espero que até 12 de março esteja tudo resolvido. Vai dar certo. Estou otimista", diz dono da Havan

Outro ponto que pode gerar polêmica é qual será realmente a proposta apresentada quanto à abertura em feriados. O Sindicato dos Comerciários pode apresentar  duas opções:

1. Um grupo de lojas poderá abrir em todos os feriados, e o restante, não poderá abrir em nenhum (definindo valores diferentes para cada grupo)
2. Um grupo de lojas poderá abrir em todos os feriados, e o restante, poderá abrir em 4 feriados (também com valores salariais ou de bônus diferentes para cada grupo).

Talvez a opção 1 seja mais difícil de ser aprovada. Ou é possível que a categoria lojista rejeite as duas, optando por querer ter a liberdade de abrir nos feriados que quiserem, pagando um bônus só pelos feriados que realmente abrir, como ocorreu em 2018.

Portanto, as negociações não são feitas pensando só na Havan, mas no comércio de toda a cidade, que tem grandes redes, mas também lojas pequenas, e há ainda comércio de rua e de shoppings. Cada um tem suas peculiaridades e pensa no que é mais vantajoso para si, e a convenção precisa casar os interesses de todos com o interesse dos comerciários, o que não é nada fácil.

A Havan alega que se não houver acordo até 12 de março, não irá construir loja em Santa Maria, ao menos este ano. O tempo dirá se é apenas uma ameaça para pressionar, ou se é mesmo um ultimato. Tomara que essa polêmica abra os olhos do comércio local, pois se a Havan passar a abrir em domingos e feriados, outras redes poderão começar a fazer o mesmo, fortalecendo a cidade como polo regional. Só faltará mudar a cultura dos donos de supermercados, para que abram domingos, mas isso é bem mais difícil de ocorrer.

O QUE PREVÊ A CONVENÇÃO DE PASSO FUNDO, QUE BENEFICIOU A HAVAN
A convenção coletiva do comércio de Passo Fundo seria o exemplo que a Havan propôs ao Sindicato dos Comerciários de Santa Maria, que teria apoiado a ideia - claro que aqui os valores salariais seriam diferentes. A rede catarinense inaugurou lá, em 8 de dezembro passado, sua primeira loja no Rio Grande do Sul. No site do Sindilojas da cidade do Teixeirinha está a íntegra do texto. Ele divide a convenção em parte 1, que deve ser cumprida pelas lojas que abrirão em poucos feriados, e em parte 2, para as lojas que optarem por abrir em quase todos os feriados do ano.

Um lojista de Santa Maria comentou que teme que essa proposta deixe a Havan com uma vantagem muito grande em relação às demais lojas. Por isso, existe a possibilidade de haver resistência a essa ideia. Mas ainda é cedo para tomar conclusões. Será preciso esperar para que os sindicatos de comerciários e lojistas de Santa Maria apresentem suas propostas por escrito para que sejam debatidas com profundidade. E os anseios das duas categorias precisarão ser ouvidos, pois não adianta os presidentes dos sindicatos chegarem a um acordo e, depois, as propostas serem rejeitadas nas assembleias.

Parte 1 (se loja quiser abrir em menos feriados) 

• Para loja que optar por esse acordo, o piso salarial para os comerciários de Passo Fundo ficou definido em R$ 1.270
• As "lojas se comprometem em não abrir suas portas com a utilização de empregados nos dias 20 de setembro, 2 de novembro, 25 de dezembro, 1º de janeiro, 1º de maio, domingo de Páscoa, e sexta-feira santa, ficando esses dias excluídos da cláusula que permite trabalho em domingos e feriados."
• Porém, nos demais feriados do ano e nos domingos, as lojas têm opção de abrir com funcionários, desde que concedam folga na semana para compensar (até cinco dias depois) e paguem as horas trabalhadas com adicional de 100%, garantindo ao menos dois domingos de folga por mês. Além disso, fica limitada a carga horária em domingos e feriados de até 6 horas.

Parte 2 (se loja abrir em quase todos os feriados) 

• Já na parte 2, para as lojas de Passo Fundo que quiserem abrir na grande maioria dos feriados, ficou definido o piso salarial de R$ 1.450 para os comerciários
• As empresas se comprometem a não abrir com mão de obra em 1º de janeiro, domingo de Páscoa, 1º de maio e 25 de dezembro. São justamente essas datas em que a Havan aceita fechar sua loja.